Processo civil.

Aposentadoria por idade rural.

Justiça do Trabalho vai julgar ação contra município que não adotou medidas contra trabalho infantil

Na ação, o MPT cobra o cumprimento de termo de ajustamento de conduta assinado com o município de Toritama (PE).

Direitos humanos, acesso à justiça e a questão de genêro: estudo das normas internacionais em conexão com o processo civil brasileiro.

O presente trabalho, procedendo com uma revisão bibliográfica acerca dos direitos humanos, acesso à

Recurso de Revista. Multa

Inaplicabilidade ao Direito Processual do Trabalho

DF é condenado a indenizar servidora que sofreu assédio moral por parte da direção da escola

Assédio moral no ambiente de trabalho.

Conflito de relação de trabalho é competência da Justiça do Trabalho, diz TRT-10

O entendimento é da 3ª Turma ao reconhecer a competência da Justiça do Trabalho e determinar o retorno dos autos à origem para julgamento de mérito.

Justiça do Trabalho é competente para julgar recursos da Sistel

Justiça do Trabalho multa loja de departamentos que descumpriu horário de trabalho natalino de empregados

A Decisão foi unânime.

Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Estabilidade, FGTS

TST reitera competência da Justiça do Trabalho em ações sobre políticas públicas contra trabalho infantil

O tema voltou a ser examinado em duas ações civis públicas.

Embargos. Recurso de revista. Conhecimento. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Artigo 625, d, da CLT. Obrigatoriedade.

A Audiência de Custódia como Direito Fundamental do preso e seus benefícios para o Processo Penal

O trabalho abordará os principais aspectos relacionados à audiência de custódia por meio de

Considerações sobre a tutela do dano moral transindividual no processo coletivo brasileiro

processual coletivo brasileiro. Para da maior sustentação ao trabalho, também foi feita uma extensa

Administrativo. Ação regressiva.

Acidente de trabalho. Responsabilidade do empregador.

Radialista. Acúmulo de funções. Diversos contratos de trabalho.

Lei 6.615/78.

Justiça do Trabalho deve julgar caso sobre condições de trabalho em delegacia no ES

As condições de segurança, saúde e higiene de trabalho afetam tanto celetistas quanto estatutários.

Condenado vigilante acusado de matar colega de trabalho

O acusado foi condenado a 14 anos de reclusão por matar um colega que o teria denunciado para o fiscal da empresa em que trabalhavam

Justiça do Trabalho é competente para julgar questões de FGTS

Não há sucumbência parcial da Justiça do Trabalho

PGR se manifesta a favor de trabalho externo para Dirceu

Janot enviou parecer ao Supremo e agora Joaquim Barbosa decidirá a questão